string(1) "1"
 
Rede Corporativa
Santos - São Paulo - Brasil, 23 de setembro de 2017.
/ CAP
19/05/2017
CAP
Ata da décima segunda reunião do CAP - 20/03/2017 (Gestão 2016/2017)
Aos vinte dias do mês de março de 2017, às 14:00 horas, foi realizada a reunião do Conselho do Artesanato Paulista – CAP, com a presença dos Conselheiros Artesãos: Sra. Cleide de Fátima Toledo Baptista – Vice-presidente, Sr. Karl Heinz Hadzic (Guarulhos), Sr. João Pedro Costa (Ribeirão Preto), Sr. José Geraldo dos Santos (Campo Limpo - São Paulo), Sra. Maria Luciana Galloni Pereira (Atibaia), Sra. Luciana Dittrich de Siqueira, Sra. Juliana Junqueira (Secretaria de Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo), a Sra. Júlia Asche (representante da Unisol), a Sra. Elisabete Bacelar do Carmo (Presidente do CAP), e os artesãos e artesãs paulistas e paulistanos, inclusive várias Associações de Artesãos, conforme Lista de Presença anexa, para tratar da seguinte pauta:

1 – Leitura da Ata da reunião anterior;
2 – Encontro de Artesãs e Artesãos Paulistanos;
3 -  Assuntos gerais.

A reunião foi realizada no auditório “C” do Prédio Cidade I, na data anteriormente determinada pelo CAP: a terceira segunda-feira do mês, ficando desde já marcada a reunião de abril de 2017 para o dia 17 de abril p.f..  A convocação é mera formalidade.
Não contamos ainda com os representantes das Secretarias de Turismo e da Cultura e não participaram os representantes da Sociedade Civil, embora avisados.

Tendo em vista o grande número de participantes que quiseram tratar das feiras fixas e lugares de exposição do município de São Paulo.  A Sra. Presidente, fazendo uso da palavra, explicou que a Sutaco é um órgão do Governo do Estado de São Paulo.  Sobre o território da cidade a competência é da Prefeitura Municipal de São Paulo, que dita as normas para as feiras fixas ou eventuais ou lugares de exposição, bem como faz a fiscalização.

Muitos artesãos pediram a palavra e a Sra. Cleide Toledo, vice-presidente do CAP, organizou a lista de inscrição.  Inclusive o Dr. Maurício Teixeira, assessor jurídico, esclareceu várias dúvidas da platéia.  A Sra. Elisabete Bacelar disse que iria cobrar da Prefeitura Regional da Sé a reunião, que já havia solicitado, para esclarecimentos a todos os artesãos e artesãs paulistanos sobre as feiras fixas.  Enfatizou que, aqueles que são artesãos na concepção da lei, não precisam recear a perda de seu espaço.

Em seguida, e tendo em vista fatos graves ocorridos na última Feira do Memorial, dias 11 , 12, 18 e 19 de março p.p., a Sra. Presidente do CAP propôs que fosse aumentada a penalidade para o expositor que não pautasse seu comportamento na ética e nas normas estabelecidas para os eventos realizados pela Sutaco.  Então a suspensão que era de três eventos/feiras passa a ser de um ano para quem não cumpre as normas, como, por exemplo, sair da feira sem a mesma ter terminado ou ingerir bebidas alcóolicas durante o evento.

Foi proposto, pela mesa dos trabalhos, no ítem de revenda ou venda de produtos industriais por artesão ou artesã Sutaco, que a fiscalização da Prefeitura, apreendendo esse tipo de material em seu território, deve apreender também a Carteira, que encaminhará, juntamente com cópia do laudo de apreensão do material, à Sutaco, que, por sua vez, formalizará um procedimento administrativo para oitiva do artesão.  Ao final do processo, provada a conduta prejudicial ao Artesanato Paulista, e após ampla defesa, será confiscada a Carteira Sutaco daquele Artesão ou a Artesã.  Referida proposta, após ampla discussão, foi aprovada pelo Conselho tendo o aval de todos os presentes.

Foram dadas, ainda, as informações sobre o Encontro de Artesãs e Artesãos Paulistanos, no dia 28 de março p.f., no Auditório “Paulinho Nogueira” no Parque da Água Branca.

Pelo adiantado da hora foi encerrada a reunião. A próxima reunião será, como previsto, no dia 17 de abril, das 13:30 às 17 hs, no auditório C do Edifício Cidade I.   São Paulo, 20 de março de 2017.


Atalhos da página

NOS ACOMPANHE NO FACEBOOK

Sutaco
Parque da Água Branca, prédio 26
Avenida Francisco Matarazzo, n° 455
CEP 05001-900-Barra Funda
São Paulo - SP - Brasil
Loja: Rua XV de Novembro, 318, junto à loja da Imprensa Oficial.

Fale conosco:
• Em breve divulgaremos os novos telefones e e-mails para contato.


Rede Corporativa e-Solution Backsite