Rede Corporativa
Santos - São Paulo - Brasil, 22 de novembro de 2017.
06/09/2017
Programação da Sutaco
Inscrições prorrogadas até 17 de setembro

 
FEIRA DE ARTESANATO “PRIMAVERA NO PARQUE”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio da SUTACO – Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, torna público o Processo de Seleção de interessados em participar da FEIRA DE ARTESANATO “PRIMAVERA NO PARQUE”.  O evento será realizado com a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por intermédio da Diretoria do Parque da Água Branca.
 
1.Do Objetivo da Seleção Pública:

Tem o presente edital o objetivo de selecionar Artesãs e Artesãos Paulistas para a exposição e comercialização de produtos artesanais na FEIRA DE ARTESANATO “PRIMAVERA NO PARQUE”, que será realizada em 23 e 24 de setembro de 2017, nos Pavilhões nºs. 01, 02 e 03 do Parque da Água Branca, à Avenida Francisco Matarazzo nº 455, Barra Funda - São Paulo - Capital.

2. Das Oportunidades:

             Serão disponibilizadas:
a)         100 (cem) oportunidades para Artesãos individuais ou MEI;
b)         04 (quatro) oportunidades para Associações ou Cooperativas de Artesãos;
b)         01 (uma) oportunidade para a Comunidade Quilombola, seja associação ou cooperativa;
c)         01 (uma) oportunidade para a Comunidade Indígena, seja associação, grupo ou etnia.

3. Das Condições de Participação:

Poderão participar da seleção:
I – Artesão ou Artesã individual que seja maior de 18 anos e esteja cadastrado (a) na SUTACO – Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, com Carteira dentro do prazo de validade.
II – associações ou cooperativas com CNPJ válido e artesãos componentes cadastrados na SUTACO, com Carteira dentro do prazo de validade.

4. Das Inscrições:

4.1       O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição   eletrônico e apresentar os seguintes documentos:
I – Artesão individual:
·        No formulário de inscrição informar o número da Carteira SUTACO e o prazo da validade;
·        Anexar fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, por meio eletrônico no email: inscricao@sutaco.sp.gov.br com o assunto PRIMAVERA NO PARQUE.  Caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar, no mínimo, uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima.
II – Artesão microempreendedor individual (MEI) e associações ou cooperativas::
·         No formulário de inscrição informar o número do CNPJ;
·         No caso de artesão MEI informar também o número da Carteira da Sutaco e o prazo da validade;
·         No caso de associação ou cooperativa informar o número da Carteira da      Sutaco dos artesãos participantes e o prazo de validade;
·         Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, por meio eletrônico no email: inscrição@sutaco.sp.gov.br com o assunto PRIMAVERA NO PARQUE.

4.2As inscrições serão realizadas somente eletronicamente pelo portal www.sutaco.sp.gov.br no período de 05/09/2017 a 13/09/2017 (Inscrição prorrogada para até dia 17/09/2017 ás 23:59).
 
5. Do Processo de Seleção e Prazos:

5.1       Após o período de inscrições terá início o processo de seleção, que será realizado por equipe encarregada de avaliar as fotos dos produtos artesanais, bem como os dados constantes no formulário de inscrição, de acordo com os seguintes critérios (a pontuação atribuída será de 0 a 5):

ITEM DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO PESO
Artesanato ligado a uma determinada vocação regional evidenciando a temática, a cultura, a economia, a matéria-prima e a produção. 5 3
Criatividade e originalidade (não seguindo normas pré-estabelecidas e nunca imitando o que já foi feito repetidas vezes por outros artesãos). 5 2
Técnica - domínio do “saber fazer” no lidar da matéria-prima, das ferramentas, no que se refere a elaboração da peça e no design próprio. 5 3
Tradição (modo de fazer transmitido de geração em geração que contempla a matéria-prima e retrata o contexto local). 5 3
Expressão Contemporânea (peças com elementos de afirmação de um estilo de vida moderno, utilização de técnicas de produção e materiais de forma inovadora). 5 1
Consciência Ambiental (utilização de material reciclado e/ou reaproveitamento de resíduos bem como outras formas de valorização do modo de vida sustentável). 5 2
Apresentação (material de suporte: embalagem e  etiqueta). 5 2
Linguagem própria (estilo reconhecido como uma forma de expressão do autor). 5 2

 
5.2 No dia 18/09/2017 será divulgada a lista contendo os nomes dos interessados selecionados, por ordem de classificação.

5.3. Os participantes poderão apresentar recurso no dia 19/09/2017.

5.4 No dia 20/09/2017 será divulgada a lista definitiva, após julgamento dos recursos apresentados, contendo os nomes dos interessados classificados, por ordem de pontuação, sendo que aqueles que ficarem fora do número de oportunidades oferecidas poderão ser chamados caso surjam vagas, sempre respeitada a ordem de classificação.

5.5 Caso o número de interessados classificados não atinja o número de oportunidades oferecidas, ficará a critério da Coordenação Estadual a seleção de outros artesãos, que deverão atender ao estabelecido no item 3, até ser atingido o quantitativo de oportunidades disponibilizado no item 2 neste Edital.

5.6 A confirmação de participação pelos interessados classificados deverá ser feita de 18/09 a 21/09/2017.  No caso da impossibilidade de comparecimento ou ausência de confirmação da participação, o candidato selecionado será automaticamente considerado desistente e o candidato que se classificou na sequência da ordem de pontuação será convocado como substituto da vaga. 

6   Das Disposições Gerais:

6.1 Serão cedidas, para cada expositor individual, duas mesas 0,70 x 0,70 cm e uma cadeira. Para as Associações, Cooperativas ou Comunidades serão cedidas 6 mesas de igual tamanha e três cadeiras.
 
6.2  A montagem será no dia 23 das 07 às 09 hs.  O estacionamento é o da Rua Dona Ana Pimentel e é pago.  O expositor deverá chegar no horário pré-estabelecido e não poderá deixar o evento antes de seu término.

6.3 A artesã e o Artesão selecionados concordam em assinar a Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem.

6.4 Os produtos artesanais expostos que exijam certificação devem estar em dia com as normas e leis vigentes: produtos têxteis (etiquetas), produtos feitos com madeira ou fibras (requisitos do IBAMA e/ou instituições do Meio Ambiente), brinquedos (selos do INMETRO ou Atestado de Dispensa de Certificação Compulsória), etc. Todo o artesanato exposto deverá estar de acordo com a Base Conceitual do Artesanato Paulista, em técnica e matéria prima.

6.5 Os custos com despesas de transporte, alimentação e outros eventuais serão de inteira responsabilidade do expositor bem como seu material de divulgação e embalagem.  Também é de sua responsabilidade máquinas de débito/crédito.

6.6 A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital.

São Paulo, 06 de setembro de 2017.
 
ELISABETE BACELAR DO CARMO
Subsecretária SUTACO
 
 



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